DIAS BATISTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS
DESAFIOS !
Somos um escritório de advocacia voltado a solução jurídica e orientação legal na área empresaral e imobiliária.
Com advogados conceituados oferecemos mais que remédio jurídico aos diversos desafios empresariais da atualidade.
Dias Batista e Advogados Associados tem ampliado a cada dia o seu leque de produtos. Soluções empresariais que combinam o melhor da jurisprudência dos tribunais com o talento administrativo.
Direito de Família
SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO E ALIMENTOS
Tema em absoluto crescimento é a guarda compartilhada. Pelo instituto o pai e a mãe passam a ter o dever e o direito de dividirem a criação dos filhos.
A inclusão da Guarda Compartilhada na legislaçao brasileira levou muito tempo e agora traz a ambos os conjuges a oportunidade de dar melhor qualidade de vida aos filhos do antigo casamento.
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DANOS MORAIS
Dano é a lesão sofrida por uma pessoa no seu patrimônio ou na sua integridade física, constituindo, pois, uma lesão causada a um bem jurídico, que pode ser material ou imaterial.
O dano moral é o causado a alguém num dos seus direitos de personalidade, sendo possível à cumulação da responsabilidade pelo dano material e pelo dano moral.
A concepção atual da doutrina orienta-se no sentido de que a responsabilização do agente causador do dano moral opera-se por força do simples fato da violação, não havendo que se cogitar da prova do prejuízo.Não há que se falar em prova do dano moral, mas, sim, na prova do fato que gerou a dor, o sofrimento, sentimentos íntimos que os ensejam.
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