ADVOGADO SOROCABA
Auditoria legal para
aquisição de imóveis
Análise detalhada de todos os aspectos que envolvam a compra e venda de imóveis. Além da análise contratual, é uma análise das questões ambientais, urbanísticas, cíveis, trabalhistas e tributárias que compõe o negócio, evitando possíveis danos aos adquirentes.
Incorporações Imobiliárias
Atividade definida na Lei n° 4591/64. Consiste em viabilizar a alienação total ou parcial de unidades imobiliárias durante o prazo de realização da construção.
Locações
Acompanhamento de todas as modalidades de locações de imóveis, desde a análise documental e elaboração do contrato de locação, até as ações específicas para a defesa das partes que compõe este tipo de negocio jurídico.
Aprovação de projetos imobiliários:
Consiste na orientação e desenvolvimento das atividades específicas para aprovação de projetos imobiliários. Análise documental, abertura de processos, acompanhamento de análises, cumprimento de exigências, defesas administrativas e jurídicas, entre outras medidas necessárias para a obtenção das aprovações, licenças, alvarás e registros.
Regularizações
Ações para regularizar loteamentos irregulares, condomínios executados em desacordo com a incorporação, processos ambientais, registro imobiliários, entre outras.
Quais os cuidados para
adquirir um imóvel?
Contratos para aquisição
de imóveis
Elaboração de contratos específicos para cada tipo de negócio, priorizando a observância das regras aplicáveis a cada caso, preservando os direitos dos contratantes e evitando vícios e danos as partes.
Aquisições de imóveis
Acompanhamento estratégico para aquisições de imóveis. Com análises de plano diretor, zoneamento local, usos e restrições, impactos ambientais e urbanísticos, riscos e proibições.
Loteamentos
abertos ou fechados
Assessoria especializada na aprovação de novos loteamentos, pré aprovação municipal, licenças ambientais, aprovação Graprohab, decretos e alvarás de aprovação municipal definitivos, registro imobiliário, decretos de fechamento e concessão de uso exclusivo, entre outros.
Assessoria jurídica em procedimentos administrativos
Desenvolvimento de ações como, pareceres jurídicos, recursos administrativos, reuniões conjuntas e medidas judiciais voltadas a movimentar os processos administrativos.
Assessoria Jurídica
Assessoria especializada em todos os processos e procedimentos imobiliários, voltadas a resolução de conflitos e dúvidas e reconhecimento e preservação de
direitos.
Cobrança em carteira
Voltada para empresas do ramo imobiliário, fazemos a cobrança de carteira de clientes inadimplentes, com a assessoria extrajudicial, realização de acordos e confissões de dívida, ações de cobrança, rescisão contratual e reintegração de posse.
Regularização de área
Consiste na realização de medidas para tornar a área passível da destinação a que se pretenda. São exemplos: Descadastramento de imóvel rural, obtenção
de inscrição municipal, delimitação da área, retificação de perímetro, abertura de matrícula, reconhecimento de propriedade, entre outras.
Condomínio de Lotes
Acompanhamento para viabilizar a aprovação do condomínio de lotes, junto as prefeituras, câmaras municipais, Graprohab e Cartórios de Registro de Imóveis. Trata-se de modalidade ainda pouco aceita no estado de São Paulo e por isso é indispensável o acompanhamento jurídico.
Contratos
específicos
Elaboração minuciosa dos contratos para cada tipo de negócio imobiliário.
Promessa de compra e venda, alienação fiduciária, locação, arrendamento rural e mercantil, doação, cessão de direitos reais, corretagem em geral, comodato e mutuo, entre outros.
Assessoria nas execuções
Acompanhamento durante todo o processo de implantação dos projetos aprovados, de modo a evitar conflitos, penalidades ambientais e fiscais, embargos de obra e quaisquer danos aos empreendedores.
Ações judicias imobiliárias
Todas as ações que versem sobre direitos reais e obrigacionais. São exemplos:
Ação de Usucapião, ações de conhecimento de uso ou habitação, ações que versem sobre garantia hipotecária, ações reivindicatórias de propriedade, reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório.